Abertura da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve a atriz Dira Paes como mestre de cerimônia. Atualmente, interpretando na novela Fina Estampa uma personagem que sofre violência doméstica, apenas no final Dira pronunciou que “espera viver num Brasil onde não existam mais Celestes”. O Hino Nacional recebeu uma versão belíssima cantado por Ellen Oléria e tocado pelo grupo feminino de percussão Batalá.

A fala da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, abriu a Conferência. Pulou as saudações de praxe para se direcionar às participantes, explicando os problemas estruturais enfrentados pela organização: a empresa que venceu a licitação para organizar a Conferência simplesmente desistiu de organizá-la faltando 10 dias para o evento, cancelando todas as reservas e providências já realizadas. A SPM optou por manter o evento na data prevista e fazer nova contratação, mas o prazo foi curto demais e na data da abertura ainda estavam resolvendo alguns problemas. A ministra enfatizou o empenho da SPM para realizar a Conferência. Afinal, se fosse adiada para o ano que vem a Conferência provavelmente não aconteceria (é ano eleitoral, interferindo no calendário administrativo). A ministra finalizou destacando que a única das Conferências Nacionais que terá a presença da presidenta é esta, de políticas para mulheres.

Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff fez seu discurso [aúdio em mp3 | transcrição]. Iniciou garantindo a todas as participantes hospedagem e alimentação, e que elas não seriam prejudicadas pelas falhas da organização.

O ponto alto do discurso da presidenta, e que está em todas as notícias de hoje, foi o momento em que ela garantiu que a SPM não será extinta nem fundida a outro ministério, acabando com boatos a esse respeito. No entanto, a presidenta não falou nada sobre a redução do orçamento para a SPM.

Gleisi Hoffmann, Dilma Roussef e Iriny Lopes na abertura da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Fonte: Blog do Planalto.

A presidenta focou seu discurso nas políticas para mulheres que perpassaram o governo Lula e que estão sendo desenvolvidas em sua gestão. Afirmou que as mulheres têm uma força imensa porque geram vida e, acrescentou que são elas as responsáveis pela criação de homens e mulheres. Reforçou a responsabilidade das mães pontuando diversas políticas públicas e benefícios voltados para a família, que tem recursos entregues diretamente a elas. Ao falar de saúde da mulher, falou apenas das gestantes e da prevenção de câncer de mama e do colo de útero, deixando de lado questões de saúde que atingem as mulheres e que não estão ligadas a reprodução.

Essas observações me parecem bastante preocupantes, pois associam mulheres a maternidade – quando maternidade deveria ser uma opção, não uma obrigação. Além disso, reforçam estereótipos sobre mulheres que vêm sendo criticados por feministas nos últimos cinquenta anos, especialmente a pressão para mulheres serem perfeitas e o mito de que só mulheres são responsáveis pela criação e educação das pessoas. Na Conferência, o discurso soou bastante deslocado. Como observou Maíra Kubík Mano: Talvez não fosse o lugar para louvar a maternidade como característica mais importante da mulher..

Um ponto específico do discurso me incomodou bastante:

Sabemos que o exercício da violência privada é um momento dramático porque mostra para crianças algo que as crianças deviam evitar também, que é o contato com uma forma de violência covarde, é o contato com uma forma de violência que não tem justificativa e, por isso, tem de ser criminalizada, sim.

A violência privada é um momento dramático porque a dignidade, a integridade física e psicológica da mulher estão sendo violadas. As crianças assistirem a momentos violentos é um problema, sim, mas menor do que a violência sofrida pela mulher, seja com ou sem testemunhas. É importante reforçar este ponto, pois a violência contra mulher não pode ser jamais relativizada em nome da família, sob pena de colocar a mulher como cidadã de segunda classe, com menos direitos do que o homem e os filhos. Preservar a família ou proteger as crianças não pode se tornar sinônimo de tolerância com a violência contra mulheres.

Espero que os debates na Conferência adotem um ponto de vista mais feminista e menos conservador do que o discurso da presidenta.

Acompanhe mais notícias pelo blog da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Autor: Cynthia Semíramis

Doutoranda em Direito na UFMG. Feminista. Pesquisa história dos direitos das mulheres.

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