Hoje, 07 de agosto, completam-se 11 anos da Lei 11.340/2006. A lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. Pela primeira vez reconheceu-se no Brasil as especificidades da violência doméstica. Uma violência que atinge especialmente mulheres e que se estrutura em relações íntimas de afeto. Portanto, a Lei Maria da Penha…
Tag: violência doméstica
Não é fácil colocar a cara no mundo e dizer que vivi um relacionamento abusivo
Texto de Pamela Sobrinho para as Blogueiras Feministas. Quando se fala sobre estupro, no imaginário coletivo de nossa sociedade imagina-se uma mulher de roupas curtas, saindo de um baile funk, no meio de uma favela, de madrugada. Para nossa sociedade, essa é uma mulher que procura ser estuprada. Essa mulher procurou o estupro e deve…
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Em legitima defesa da honra: a construção do discurso que sobrepõe a honra do homem sobre o direito de viver garantido a mulher
Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas. O assassinato de mulheres ocorreu em todos os períodos da história brasileira. Porém, ao contrário do se pensa, a tese de 'em legitima defesa da honra' que absolvia o marido assassino da esposa, desde que esta estivesse atitudes indecentes, não morreu junto com a sua proibição legal.…
Pelos dez anos da Lei Maria da Penha
Texto de June Cirino dos Santos para as Blogueiras Feministas. É claro que não é fácil ser advogada. Na verdade, essa informação nem é surpreendente, já que os ambientes jurídicos são evidentemente masculinos. Ser advogada criminal também não ameniza a situação – afinal, de todas as áreas do direito, essa talvez seja a mais inóspita…
10 anos da Lei Maria da Penha – quais são os desafios?
Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas. Publicada em 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) completa 10 anos sendo o grande símbolo do combate da violência contra a mulher no Brasil. De acordo com a lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada…
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