Quem é a mulher vulnerável e hipossuficiente?

Texto de Camilla de Magalhães Gomes.

Apresentação

Uma notícia correu as redes sociais nesta quarta feira: o TJRJ, em 25 de junho de 2013, julgou embargos infringentes apresentados contra decisão em apelação no processo em que a atriz Luana Piovani acusa o ex-namorado, o ator Dado Dolabella, de ter praticado crime de lesões corporais. No recurso se decidiu que, ainda que se configure uma lesão cometida por namorado contra namorada – hipótese em que, segundo o desembargador relator, seria aplicável a Lei Maria da Penha -, essa interpretação não poderia ser usada no caso.

Antes de qualquer consideração, é preciso fazer uma ressalva: a decisão não absolveu Dado nem negou que ele deva ser processado e julgado pelo crime. Considerou-se que a Lei Maria da Penha não poderia ter sido aplicada, devendo o processo correr na Vara Criminal comum e não na Vara de Violência Doméstica.

Feita a consideração acima, muitas são as críticas e comentários que este texto pretende dirigir a essa decisão.

O caso Luana/Dado é bastante famoso e isso deveria ser irrelevante. Mas não o é: seja pelo fato de que o “espetáculo” é um produto corrente e desejado pelas pessoas, seja porque notícias – de famosos ou não, relevantes ou não – correm nas redes sociais de forma rápida, seja porque a própria decisão usou do fato de haver pontos “notórios” no caso, seja porque a “notoriedade” permite que a crítica – e o controle – dessa decisão possa ser feito por muitos.

Por tudo isso, escolhi escrever esse texto de uma forma específica: comentando os pontos do voto do Desembargador Relator. Mas preciso dizer que escrevo com o fígado: como feminista, como militante dos direitos humanos, como pesquisadora da área da criminologia feminista preocupada com o significado dessa decisão no contexto geral da violência de gênero no âmbito doméstico e sua prevenção e combate. Não escrevo como advogada, nem escrevo como acadêmica (apesar de ter citado isso ali atrás apenas para pontuar minha preocupação). O processo continua em andamento e o que se faz aqui é uma livre apreciação crítica do conteúdo público do voto. Segue aqui um texto longo, fica o aviso.

O voto e a crítica

Histórico da Lei Maria da Penha – LMP 

O voto se inicia com um histórico da Lei Maria da Penha.

 

Em primeiro lugar, convém fazermos um   retrospecto dos fatos que motivaram a edição da Lei Maria da Penha, para entendermos ao alcance pretendido pelo legislador ordinário.  Historicamente, vemos que as relações  intrafamiliares sempre foram interpretadas de forma restrita aos direitos   privados, acarretando uma gama de fatos impunes, seja pela   morosidade natural do aparelho Judiciário, seja em razão da forte   opressão sofrida pela mulher no convívio sócio familiar, ensejando, por   via de consequência, e em função da violência, a produção de desvios  psíquicos grave na infância e na adolescência.

O Desembargador segue narrando o histórico da Lei 11340/06. Comenta um pouco do caso Maria da Penha, dos documentos internacionais dos quais o Brasil já era signatário à época, da determinação da OEA diante da impunidade e morosidade da justiça brasileira, do consórcio de ONG´s feministas criado para debater e produzir uma lei que tivesse por foco a violência de gênero, etc.

A narração é coerente com os fatos, como não podia deixar de ser. Há alguns comentários que merecem ser feitos aqui. O primeiro é que – não só nesse momento, mas ao longo de todo o voto – o fundamento da decisão está no núcleo familiar, mesmo nesse trecho introdutório. Esse o primeiro erro que, como feminista, vejo no voto. Quando menciona que “as relações intrafamiliares sempre foram interpretadas de forma restrita aos direitos privados”, acerta. A divisão do espaço social em público/privado é uma realidade da sociedade patriarcal que tem uma série de consequências como a “a produção de desvios psíquicos grave na infância e na adolescência”. Tanto é verdadeira essa situação que o ordenamento jurídico brasileiro e a interpretação que o judiciário dá a ele tem mudado constantemente para reconhecer que também as relações privadas intrafamiliares merecem e precisam da atenção jurídica – assim a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, por exemplo. Erra, no entanto, quando analisa a divisão público/privado objeto da Lei Maria da Penha pelo foco da família.

O movimento feminista, responsável pelo debate que culminou na edição da referida lei, criticou e critica a divisão do espaço social entre público/privado a partir – principalmente, mas não somente – do ponto em que essa divisão é responsável, por séculos, por negar às mulheres o acesso ao primeiro e delegar a elas somente o espaço reservado ao último. É a crítica a uma sociedade patriarcalmente estruturada. Essa a reserva da divisão que fundamenta a lei em questão:  não se nega que essa divisão tenha trazido prejuízos às relações intrafamiliares de modo mais amplo ou tenha negado direitos a crianças e adolescentes; apenas se destaca que uma das faces mais perversas dessa divisão é a exclusão das mulheres do espaço público e a violência, dominação e discriminação que disso decorrem.

Assim, qualquer interpretação que busque o histórico da lei ou suas finalidades deve ter em conta esse fundamento, considerando que é a violência de gênero no ambiente doméstico ou familiar o seu objeto. Ou seja, em termos simples, assim como a violência de gênero ocorre de outras formas e em outros espaços que não o doméstico/familiar, a violência doméstica/familiar também tem outras formas que não a violência de gênero. No entanto, são essas duas somadas que formam o objeto e o âmbito da legislação.

É muito importante que tenha o desembargador citado em seu voto o trabalho do consórcio de ONG´s na produção da LMP. Isso porque, muitas vezes, esse protagonismo do feminismo é transformado em atuação coadjuvante ou simplesmente esquecido nos debates sobre o tema. São muitos os livros e artigos escritos no direito sobre o tema “Lei Maria da Penha” que sequer comentam esse fato. Arriscaria dizer mais: o feminismo é constantemente apagado dentro do direito. O que não é nenhuma surpresa ou novidade, dado que há um enorme déficit na formação jurídica de conteúdos que estejam para além do tecnicismo/formalismo/positivismo. A “tradição” jurídica é dogmática e esvaziada de conteúdos que toquem as demais áreas das ciências sociais e humanas e assim também é a prática jurídica. Aí, não surpreende que prática e formação acadêmica se retroalimentem apenas de técnica e forma.

 A Exposição de Motivos da LMP

O voto segue com a pontuação de trechos da Exposição de Motivos da LMP (a Exposição de motivos é a justificação que acompanha o projeto de lei. No projeto de lei, após o texto de lei que está sendo submetido à apreciação, a/o autor/a deve fazer constar os argumentos que sustentam a necessidade da sua edição) que é assinado por Nilcéia Freire, então Secretária Especial de Políticas para as Mulheres.

 Da Exposição de motivos temos o seguinte:  “O artigo 5º da proposta de Projeto de Lei define violência doméstica e familiar contra a mulher como  qualquer ação ou conduta baseada na relação de  gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico,   sexual ou psicológico. É importante ressaltar que a  Convenção de Belém do Pará possui objeto mais  amplo, considerando a violência ocorrida no âmbito  público e privado. Para os fins desta proposta, e de forma a conferir-lhe maior especificidade, somente foi  considerada a violência ocorrida no âmbito privado.   Cabe especial atenção a um conceito basilar previsto na   proposta: a relação de gênero. A violência intrafamiliar expressa dinâmicas de poder e afeto, nas quais estão   presentes relações de subordinação e dominação. As   desigualdades de gênero entre homens e mulheres advêm de uma construção sóciocultural que não  encontra respaldo nas diferenças biológicas dadas   pela natureza. Um sistema de dominação passa a   considerar natural uma desigualdade socialmente   construída, campo fértil para atos de discriminação e   violência que se “naturalizam” e se incorporam ao   cotidiano de milhares de mulheres. As relações e o   espaço intrafamiliares foram historicamente   interpretados como restritos e privados,  proporcionando a complacência e a impunidade”.

Esse o trecho escolhido no voto como fundamento para a decisão. Segue o desembargador dizendo que “Com efeito, vimos aí a ratio legis, o que significa dizer que a lei deve ser aplicada contra violência intra-familiar, levando em conta a relação de gênero, diante da desigualdade socialmente   constituída”. E aqui de novo a crítica: o campo de aplicação não é o da violência intrafamiliar levando em conta a violência de gênero, mas justamente o contrário: a violência de gênero levando em conta o âmbito doméstico/familiar. Como bem pontua o trecho da Exposição de Motivos, a Convenção de Belém do Pará (um dos documentos internacionais que tratam do tema e inspiram a dita lei) trata da violência de gênero de modo amplo, no ambiente público e privado. A proposta de lei então feita escolheu apenas uma das muitas formas possíveis da violência de gênero, que é a ocorrida no ambiente familiar justamente por considerar que as relações formadas nesse ambiente possuem “dinâmicas de poder e afeto, nas quais estão presentes relações de subordinação e dominação”. Quando se usa a Lei com o foco na relação familiar, invertendo sua direção, o direito é apenas mais um instrumento na perpetuação dessa forma de violência. A proposta, como se vê, tinha o fundamento inverso, e esse deve ser o norte da interpretação da Lei.

[Não estou aqui querendo usar da “voz” ou da “vontade” da lei ou do legislador, como é comum no círculo jurídico. O que quero mostrar apenas é que há uma razão para a existência de uma Exposição de Motivos. E, não só isso, a própria lei traz essa preocupação ao disciplinar que “Art. 4o  Na interpretação desta Lei, serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.]

Hipossuficiência e Vulnerabilidade

Logo na sequência surge o ponto de maior polêmica do caso. Uso mais uma vez do texto do próprio voto e comento.

Por outra forma, temos o campo de sua  aplicação guiado pelo binômio “hipossuficiência” e “vulnerabilidade”  em que se apresenta culturalmente o gênero mulher no conceito   familiar, que inclui relações diversas movidas por afetividade ou afinidade

Quem é a mulher hipossuficiente? Quem é a mulher vulnerável?

Algumas considerações sobre os termos. Primeiro, assusta e incomoda que esse binômio próprio de outro ramo do direito venha a ser aplicado em tema de violência de gênero. Explicando melhor, a identificação do vulnerável e hipossuficiente é uma tradição do direito do consumidor, estando esses termos expressamente mencionados no Código da matéria. A LMP, por outro lado, não fala em uma mulher “hipossuficiente e vulnerável”. Não há, nem na exposição nem nos artigos da lei, essa consideração. E esse é um dos pontos em que a LMP é inovadora: a identificação da mulher no texto legal não é feita através da expressão “vítima”. Como boa parte da lei trata de questões penais/processuais penais, era de se esperar que a identificação fosse feita desse modo. Preferiu-se, no entanto, não usar a palavra vítima e substitui-la pela expressão “mulher em situação de violência doméstica”.

Há uma razão muito específica para isso, que eu já mencionei nesse texto aqui no blog. As organizações feministas que participaram do debate da lei trouxeram uma das preocupações do movimento que é a da identificação da mulher como vítima, a sujeição da mulher a esse lugar e as consequências que essa identificação pode gerar. Assim, escolheu-se a outra expressão, como forma de re-significar o lugar da mulher, reconhecendo ser ela uma pessoa que está submetida a uma violência, mas que essa violência não a caracteriza, afastando a imagem de que o “ser vítima” seja um seu atributo.

Se assim é, considerar que a Lei se aplica somente à mulher “hipossuficiente e vulnerável” é, mais uma vez, aplicar a lei no sentido exatamente oposto ao que deveria ser feito.

Há mais: as palavras “vulnerável” e “hipossuficiente”, como disse, aparecem no Código de Defesa do Consumidor. Mesmo lá, no entanto, há uma série de interpretações a respeito do que elas significam. A hipossuficiência, por exemplo, pode ser econômica, técnica, processual. Isso porque, como reconhece a teoria e a jurisprudência, não só o consumidor é economicamente hipossuficiente diante do produtor/prestador do serviço. Também o é tecnicamente, uma vez que ele não tem as mesmas informações ou o mesmo conhecimento sobre o produto/serviço que tem o produtor. Também o é processualmente, uma vez que, não raro, o produtor é o que chamamos de “litigante habitual”, enquanto o consumidor sequer tem o conhecimento sobre o que seja um processo.

Então, vale a pergunta: em termos de LMP, de que hipossuficiência se fala? De que vulnerabilidade se fala? Se não é da mulher “vítima”, o estereótipo de mulher subjugada e dominada que fala a lei, mas da “mulher em situação de violência doméstica”, como admitir a introdução dessas duas novas características para determinar quando aplicável ou não aplicável a lei? A inclusão dessas expressões traz a categorização dos “tipos” de mulher que estariam sob a proteção da lei, reforçando os estereótipos de gênero; quando a lei não faz – nem poderia fazer – escolha por características da mulher que sofre a violência, fazendo a escolha tão somente da situação de violência e o tipo de violência por ela sofrida.

Com a notícia sendo veiculada nas redes sociais, muitas pessoas disseram: “por ser Luana rica, não sendo assim hipossuficiente, entendeu o tribunal não ser aplicável a Lei”. Mas o uso dessas duas expressões no voto quer dizer mais. Segue o trecho:

In casu, observa-se, sem ingresso na prova meritória, a imputação de agressão de namorado contra namorada,   o que, dentro do conceito lógico legal, poder-se-ia aplicar a referida Lei   Maria da Penha.  Entretanto, uma simples análise dos  personagens do processo, ou do local do fato – não doméstico – ou mesmo da notoriedade de suas figuras públicas, já que ambos são   atores renomados, nos leva à conclusão de que a indicada vítima,  além de não conviver em uma relação de afetividade estável com o réu ora embargante, não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade.  É público e notório que a indicada vítima nunca  foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem.  

Luana, então, é identificada como uma mulher independente, autônoma, que não se deixa oprimir. Assim, não “precisaria” – sei do risco de usar essa expressão, não é o que o voto diz, mas é o som que dele vem – da proteção da LMP e, portanto, que se envie o processo para a vara comum. Já vimos acima que esse argumento não pode servir de fundamento. Mas mais do que isso, há um erro em considerar que uma mulher com essas características não estaria sujeita à violência de gênero no âmbito doméstico. A violência, o machismo, o patriarcado nunca eximiram a mulher livre, independente, autônoma. “Não ser subjugada” nunca foi garantia de não sofrer violência por parte de pessoas que agem, conscientemente ou não, a partir do machismo. Se o caso de Luana não é exemplo suficiente disso, de se lembrar o mais recente caso da famosa Chef de cozinha Nigella Lawson, fotografada sendo agredida pelo marido. O feminismo já mostrou que essa associação é falha e a LMP também mostra isso quando muda o lugar da mulher nesse contexto, a partir do uso da expressão que citei. O feminismo já nos ensinou que não é preciso preencher o papel da “vítima” – ou “subjugada, oprimida, hipossuficiente, vulnerável” – para sofrer violência de gênero.

Quanto à consideração de que não se configuraria caso de aplicação da lei porque a violência teria ocorrido em uma boate e não dentro de casa, de se dizer que se trata de uma apreciação ingênua e fora da realidade. A violência de gênero decorrente das relações de afeto não tem lugar para acontecer e o que a caracteriza não é o “lugar” em que ocorre – dessa forma reducionista – mas as relações que a originam. Quando, no feminismo, falamos em divisão público/privado, não se está falando de uma delimitação geográfica de um espaço. A lei não restringe o local e isso está bem claro no texto do seu art. 5o:

 Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Como eu disse lá em cima, a “notoriedade” do caso foi usada no julgado e esse uso é talvez um tiro no pé, considerando que, como disse a Iara Paiva “eu, você e todas as revistas de fofoca” sabiam que eles eram namorados. Mas parece que só Carolina não viu…

O magistrado diz ainda que “Aplicar essa importante legislação a qualquer caso que envolva o gênero mulher, indistintamente, acabaria por inviabilizar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar, diante da  necessidade de se agir rapidamente e de forma eficiente para impedir a violência do opressor contra a oprimida, bem como, não se conseguiria evitar a impunidade.” A consideração parece-me desrespeitosa a Luana, uma vez que, ao contrapor a “importância da legislação” ao caso desimportante – “qualquer caso” – dá a entender que casos como esse estariam impedindo que os juizados atuassem de forma eficiente. Não há nenhuma justificativa para se colocar no assistido pelo Poder Judiciário a responsabilidade pela sua morosidade, ineficiência ou pela impunidade.

Concluindo

Por fim, cita o magistrado que esse entendimento já foi adotado, por maioria, pela “Terceira Seção do Eg. Superior Tribunal Federal, no conflito de competência no.  96533/MG. O caso citado é de 2009 e esse entendimento continua sendo aplicado em outros julgados daquele tribunal.

Se o STJ também tem entendimentos assim, então por que todo o alvoroço em torno da decisão no caso Luana? Claro que tudo começa pela notoriedade dada pela mídia. Notoriedade que foi dada  quando tudo começou e agora novamente. Isso, no entanto, tem aspectos positivos.

Quando a agressão ocorreu e a atriz, algum tempo depois, veio a público comentar o processo, ela disse que “A Lei Maria da Penha funciona SIM”. Na época, em alguns debates, falávamos dos pontos positivos e negativos dessa declaração. Negativamente, esquecia-se que a justiça penal tem um viés seletivo e recebe de modo diferente as pessoas de acordo com sua classe social ou raça. Mas a atriz não fazia ali um relato criminológico do funcionamento do sistema e sim a declaração de sua experiência. Positivamente, então, a declaração mostrava que a mulher que sofre violência não deve se culpar disso e pode e deve denunciar a agressão. A declaração também funcionava como um reforço simbólico da lei (não que eu defenda esse uso, mas esse não é o tema), já que ela mesma se colocava como um exemplo da sua aplicação.

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Ironicamente, Luana é agora “condenada” por não ter encarnado o “papel” de vítima.

O ato falho do uso da palavra “personagens” no voto talvez diga muito sobre isso.