O Movimento Feminista e a influência nas políticas públicas de Porto Velho

Texto de Risolene Maria Souza Silva.

Ao discutir qualquer atuação de movimentos sociais em Porto Velho é importante registrar que a relação de autoritarismo dos governos foram, na maioria das vezes, o alvo das ações de grupos organizados das classes populares — principalmente na década de 1964 a 1985 — onde o Brasil passava pelo processo de ditadura militar, sendo a redemocratização um grande desafio.

A respeito de Porto Velho, a pesquisa sobre a atuação dos movimentos sociais no estado é muito recente e sobre o Movimento Feminista é uma experiência pioneira, o que poderá acarretar em algumas lacunas no decorrer deste, devido o pioneirismo da abordagem deste tema.

A participação das mulheres na política parlamentar e na implantação de políticas públicas é um dos grandes desafios das mulheres no mundo, no Brasil e em Rondônia. Ainda é importante registrar que nem todas as mulheres que chegam as instâncias de poder têm compromisso em defender o direito das mulheres, por isso que as ações do movimento feminista ainda são importantes no século XXI e, devem ser conhecidas e valorizadas para subsidiar a luta dos grupos de mulheres parlamentares e gestoras (prefeitas, governadoras e presidentes).

Antes de nos atermos a atuação do Movimento Feminista no município de Porto Velho, no período de 1980 a 2009, é importante diferenciar conceitos para visualizar as diferentes formas de organização de mulheres no município. Encontramos muitas ações de grupos de mulheres que realizam a defesa por moradia, saneamento básico, acesso a saúde, reforma agrária e outros. A respeito de ações feministas que tem como ação prioritária a defesa do direito das mulheres encontramos o Fórum Popular de Mulheres – FPM que se intitula feminista e que tem a atuação com esse objetivo.

Para entendermos melhor a importância do movimento feminista na mudança de comportamento da sociedade porto velhense na década de 80 é interessante perceber, que a nível nacional, estava em discussão a Constituição de 1988 e ações como o ‘lobby do batom’ com a proposta de direitos iguais para homens e mulheres que influenciaram os meios de comunicação (jornais) e o empresariado de Porto Velho. “A exemplo” disso, temos uma matéria do Jornal Alto Madeira do ano de 1987 que ilustrava o titulo “Direitos Iguais” e dizia assim: “Enquanto o marido tem o direito de jogar sua “pelada”, de tomar sua gelada no bar da esquina o seu direito é o mesmo”. A continuidade desta matéria chama as mulheres para tomar chá das 5 (cinco) no Caravela do Madeira um dos mais tradicionais restaurantes do município de Porto Velho. Diferentemente do titulo não é nenhum reclame ao feminismo, mas sim um comercial que aproveita essa pauta de luta para a divulgação de seu produto.

Ainda folheando os jornais da época encontrei o que possa ter influenciado os comerciantes da época, uma matéria do Jornal Alto Madeira sobre a entrega da ‘Carta das Mulheres’ em todo o país. A participação de Rondônia na entrega da ‘Carta das Mulheres’ foi realizada por Evanir Orr, Presidente do Centro de Integração da Mulher em Rondônia que entregou a carta as duas representantes femininas Odaisa Fernades e Joselita Fernandes, ambas da bancada do PMDB.

Ainda nesta atividade, as deputadas Odaisa Fernandes e Joselita Fernandes realizaram um pronunciamento sobre o Dia da Igualdade da Mulher, fazendo um chamamento para todos os setores colocarem em prática o que preceitua o artigo 153 da Constituição, onde consta que todos são iguais, sem distinção de sexo.

Movimento Feminista de Porto Velho. Foto de Risolene Maria Souza Silva.
Movimento Feminista de Porto Velho. Foto cedidas por Miriam Saldaña, uma das fundadoras do Fórum Popular de Mulheres.

Outra matéria interessante foi um texto de Marli Berg de 1987, que descreve algumas obras importantes de mulheres que escrevem sobre mulheres, citando a feminista Germane Greer que escreveu o livro ‘Sexo e Destino’ falando sobre a maternidade e o nascimento de crianças. Outra obra citada no artigo é ‘As Brumas de Avalon’ de Marion Zimmer Bradley, que fala saga do Rei Arthur sobre a ótica feminina. Outra autora citada é Petra Von Kant, autora de ‘As Lágrimas Amargas’ que fala de uma mulher abandonada pelo marido que vence no mundo dos negócios. Também há comentários sobre o livro de Elizabeth Badinder com o texto ‘Um é Outro’ que discute a questão da maternidade e sua imposição como um dever a ser cumprido. Também temos a obra ‘Os Filhos de Jocasta’, de Cristiane Olivier que propõe uma releitura da psicanálise, contestando Sigmund Freud, o fundador da psicanálise.

A autora da matéria ainda comenta sobre o machismo, a dupla jornada de trabalho das mulheres, fala da postura das mulheres como subalterna dos homens e a importância da arte e da literatura para tomar consciência da situação de subordinação da mulher na sociedade. A autora encerra o texto falando das dificuldades básicas do Brasil e da America Latina e sobre a ampliação do poder feminino para que as coisas andem com mais presteza.

Durante a pesquisa é perceptível que já existe uma discussão sobre a situação da mulher em Porto Velho na década de 80, seja nos sindicatos, nos partidos de esquerda, nas ONGs, mas cada segmento realizava as ações para as mulheres em suas instituições, não tendo uma visibilidade e impacto na cidade e, somente em alguns casos se intitulavam ações feministas. No ano de 1986, há uma mudança neste cenário como descreve um breve relato de Miriam Saldaña, fundadora do Fórum Popular de Mulheres:

“A chegada de Edneide Arruda no Sindicato dos Bancários para desenvolver o trabalho de assessoria de imprensa em 1986 possibilita a esse segmento ser um dos primeiros segmentos a realizar atividades feministas no município de Porto Velho, durante esta temporada a entrevistada torna-se militante do movimento começa a participar e defender a participação efetiva das mulheres nas Assembléias do sindicato.

Outra importante instituição social que realizava ações feministas era o Centro de Educação e Assesoria Popular – CEAP, que inicia suas ações em 1985 com a educação de jovens e adultos financiada por agências de cooperação internacional. A área de abrangência eram os bairros da periferia de Porto Velho, principalmente o Setor Leste. No inicio, a metodologia da educação popular, que orientava a alfabetização com o método de Paulo Freire, nos círculos de debate identificou a realidades de exclusão das mulheres, dando inicio a ação especifica de gênero na instituição.

As ações do CEAP estavam principalmente ligadas ao problema da moradia, sendo identificada ainda uma grande presença de mulheres e um dos principais motivos desta adesão feminina era o machismo, pois os homens tinham dificuldade de expor sua limitação de não saber ler e escrever ou que precisavam destas atividades formativas.

No primeiro momento, as educadoras do CEAP realizaram algumas ações voltadas a temática de gênero e perceberam que as mulheres não tinham interesse pela temática, elas ainda estavam voltadas para o interesse na alfabetização que o CEAP desenvolvia. O CEAP surge neste cenário como o grande incentivador da organização das mulheres de diversos segmentos sociais que posteriormente criam o Fórum Popular de Mulheres – FPM.

As educadoras do CEAP, principalmente Benedita Nascimento, foram se apropriando da temática de gênero. Não havia clareza ainda em serem feministas, mas vinham acumulando experiências que culminaram na identificação com o conceito de feminismo, esta afirmação é possível a partir da análise da trajetória de luta das mulheres no CEAP.

Movimento Feminista de Porto Velho. Foto de Risolene Maria Souza Silva.
Movimento Feminista de Porto Velho. Fotos cedidas por Miriam Saldaña, uma das fundadoras do Fórum Popular de Mulheres.

Um das motivações desta pesquisa foi identificar em que momento as fundadoras do Fórum Popular de Mulheres – FMP se interessaram pela temática, como ser tornaram ou se perceberam enquanto feministas. Primeiramente, buscou-se perceber através da historia de vida de cada fundadora do FPM como surgiu o seu interesse pela temática de gênero, sendo definida por algumas através do movimento sindical e partidário, como conta Miriam Saldaña:

Essa discussão de gênero apareceu a partir da minha militância no sindicato dos bancários. Em 87, nós fundamos o sindicato dos bancários, teve a primeira eleição e eu fui indicada como vice-presidente e o detalhe interessante para eu ser indicada vice-presidente do sindicato dos bancários é que eu era uma liderança no Banco do Estado de Rondônia (BERON) e era mulher. Como o Jorge Streite era Presidente, então um Presidente e uma vice presidente era legal. Depois que eu vim para militar no sindicato, eu conheci a Edneide (uma jornalista que havia sido contratada para trabalhar na comunicação do sindicato) e é quem começa á introduzir esse tipo de discussão (esse tipo de preocupação). Ela começa a me fazer enxergar algumas coisas.

A própria história de vida também inseriu alguns questionamentos sobre a posição da mulher na sociedade. Mesmo sem definição de feminismo, já havia a instigação como é o caso de Mara Regina, que indica sua percepção sobre as desigualdades das mulheres na própria família:

Meu ponto de partida na política de gêneros foi desde criança, na questão da relação com meus irmãos, porque eu sou de uma geração em que sou a 3ª neta mais velha e todos ficam em cima, tínhamos que ficar com os irmãos, então era uma responsabilidade muito grande. Vem também a luta da minha mãe em nos criar, em trabalhar e estudar. E aquilo foi me despertando, todo esse sacrifício, porque as mulheres têm que fazer tanta coisa ao mesmo tempo e não pensar nelas

Mesmo assim, identifica a sua filiação no Partido dos Trabalhadores (PT) e a ida para um encontro em Brasília como o marco para discutir essas questões de gênero e, que a capacitação foi importante para identificar-se como feminista:

Foi quando eu comecei a militar no PT em 87, a partir da minha entrada na Assembléia que foi em 86 e 87 que me defini, fui ao Fórum Latino Americano em Brasília, representando Rondônia. E aí abre um leque, vamos conhecendo outras pessoas, outras ações que outros estados fazem e organização. As mulheres que estavam se organizando começaram a discutir sobre o Fórum, as entidades e foi aí que sentamos e começamos a acessar a internet (naquela época era chique), tinham poucas pessoas que utilizavam. Começaram então as pesquisas, foi criado um Fórum para ter um grupo de gênero e começou-se a buscar essa temática tão difícil na época. Veio a Fernanda Carneiro, a Silvia Pimentel.

A importância da capacitação para o processo de opção pelo feminismo é ressaltada por Benedita Nascimento, que define sua militância como uma “opção” apresentada em seus trabalhos desenvolvidos com os movimentos populares, como o ponto de partida de seu engajamento na temática e posteriormente os estudos para desenvolver as atividades:

Ser feminista não é espontâneo somente com formação e capacitação, a exemplo das realizadas com as participantes das oficinas de educação popular do CEAP onde começamos a ouvir e ver o sofrimento das mulheres, e quando presenciei uma agressão a uma mulher em uma das comunidades, percebi que a situação da violência contra a mulher era algo a ser trabalhado. Depois começamos a estudar, fazer leituras sobre o tema.

Através das falas de todas identificasse que não nascemos mulheres e não nascemos feministas. A educação, o trabalho e o engajamento político partidário ou social tiveram influências fundamentais para a construção da identidade feminista destas mulheres. Nesta fase das entrevistas, quando questionadas se ser feminista é espontâneo percebe-se que todas identificam que não, mas a partir do momento que se torna feminista, se torna opção de vida, como afirma Benedita Nascimento:

Ser feminista é uma filosofia de vida e como você vê o mundo, na medida em que você pode até não participar do movimento, mas não tem ex-feminista, nunca vi na minha vida. Porque se tornar feminista é uma postura, não é espontânea, a gente vai se apropriando de alguns conceitos, se apropriando de alguns conceitos e valores.

A idéia de um Fórum de discussão para as mulheres surge da vivência das educadoras e educandas que passaram pelas oficinas, debates e discussões do CEAP. Inserindo, inclusive, mulheres do movimento popular, sindical, partidário e da igreja progressista, quebrando alguns mitos de que o feminismo é coisa de mulher branca, universitária e classe média.

A metodologia da educação popular foi o grande diferencial do feminismo de Porto Velho, que não se enquadra em nenhum conceito de feminismo já existente. Devido ao diferencial de discutir feminismo pelo viés da arte, meio ambiente, educação popular, luta por moradia, podemos dizer que o feminismo em Porto Velho tem influências de Simone de Beauvoir e Rose Marie Muraro (que inclusive esteve em uma atividade de capacitação do FPM). A capacitação proporcionou a adesão de mulheres da periferia de Porto Velho, mesmo que de forma reduzida, principalmente no Setor Leste da Cidade, como é o caso da Francisca Serrão que criou alguns grupos de mulheres nos bairros.

Uma das situações muito presentes nas iniciativas de organização de mulheres no município é o não discernimento entre grupo de mulheres e grupos feministas, o que desenvolve ações com conceitos múltiplos. Isto se deve, principalmente a ausência de capacitação na temática de gênero, pois muitos destes grupos se desenvolvem com temáticas especificas, como moradias, assim podemos dizer que as educadoras feministas promoveram a criação de diversos grupos de mulheres, mas houve pouca adesão ao movimento feminista.

Isto se explica devido à diversidade de segmentos que realizavam as atividades do Fórum Popular de Mulheres – FPM, tanto que a descriminalização do aborto é um dos temas mais polêmicos de sua atuação e que geralmente aglutinava poucas mulheres para este embate, tendo como conseqüência poucas ações. Mesmo assim, o tema era um dos mais discutidos pelas fundadoras do FPM e difundido por elas que o “direito ao corpo” é um direito da mulher, independente da intervenção do estado, partido, religião ou qualquer outra instituição.

E importante ter clareza da dificuldade de adesão das mulheres ao movimento feminista, pois quando a defesa do direito da mulher passa por questões polêmicas como sexualidade e a descriminalização do aborto, ou até mesmo a carga de discriminação que as feministas ainda sofrem no século XX e XXI por questionarem os espaços de poder, é que se percebe que a exclusão das mulheres ainda é presente, mesmo diante de tantos avanços tecnológicos e sociais, ou seja, mesmo diante de algumas teorias que consideram o feminismo ultrapassado, a realidade contesta tal fato.

As fundadoras do Fórum Popular de Mulheres – FPM que assumiam ser feministas eram rotuladas como: mal-amadas, lésbicas, feias. Assim, podemos perceber que a ampliação de militantes também esbarrou no preconceito sobre o movimento e foi um dos grandes desafios do Movimento Feminista de Porto Velho.

Outra situação, também foi a prioridade dada para discutir temas relevantes para as feministas e o grupo de mulheres contribuindo para agendas conjuntas em um único Fórum, ou seja, o Fórum Popular de Mulheres – FPM. O que tornou o FPM uma potencialidade para a elaboração de políticas publicas para as mulheres em Porto Velho, mas contribuiu como ponto de fragilidade para ampliação do movimento feminista, pois a partir das demandas estabelecidas em conjunto deu-se reduzida prioridade para formação de lideranças feministas, o que acarretou numa estagnação de quadros de militantes feministas no Fórum Popular de Mulheres.

As principais propostas do FPM foram: organização de grupos de mulheres, os poderes públicos pautarem agendas de políticas publicas para as mulheres, garantir políticas para o combate a violência contra a mulher, criação dos Conselhos Municipais e Estadual de defesa dos direitos da mulher, reconhecimento das desigualdades de gênero, criação de creches e escolas, direito de participação nos espaços de decisão da sociedade (sindicatos, central sindical, federações de trabalhadores, movimento popular/comunitário e partidos do campo da esquerda), leis que pudessem defender a mulher da violência doméstica, licença maternidade, salários iguais para funções iguais.

Tanto que o momento de institucionalização foi marcado por reuniões e discussões sobre os rumos das ações do Fórum Popular de Mulheres em 1998.

As principais temáticas abordadas foram: a violência contra a mulher foi uma das que mais mobilizou os diversos segmentos que participavam de suas ações e discutia a implementação de políticas públicas para as mulheres. Pois, Porto Velho apresentava e apresenta um alto índice destes crimes e a naturalização destes fatos pela mídia local, delegacias e a população de Porto Velho exigiu uma incansável luta pelo reconhecimento da violência contra a mulher como uma política pública de segurança e saúde. Assim, foram diversas campanhas, tais como: “Violência contra a mulher quem mete a colher”, “Desate o nó da violência e a amarre o laço da ternura” e “Pacto pela Paz”.

A arte também foi um dos grandes norteadores das ações do Fórum Popular de Mulheres, tanto que até hoje o show ‘Canta Mulher’ realizado pelo FPM e SESC marca a data do 8 de Março, que comemora o Dia Internacional da mulher. Vale salientar que o mercado que divulga amplamente a necessidade de homenagear as mulheres é o mesmo que pouco reflete sobre a situação de exclusão das mulheres, que ainda é presente no século XXI. Sendo assim, essa é uma importante ação do FPM para evitar a banalização da data pelos meios de comunicação e a sociedade no município de Porto Velho.

Show 'Canta Mulher' 2011, organizado pelo Fórum Popular de Mulheres. Foto de Medeiros/Prefeitura Municipal de Porto Velho.
Show ‘Canta Mulher’ 2011, organizado pelo Fórum Popular de Mulheres. Foto de Medeiros/Prefeitura Municipal de Porto Velho.

A maioria das mulheres que participaram das ações do Fórum Popular de Mulheres realizava ações feministas, mas é isso se dá principalmente devido a diversidade de segmentos sociais da igreja, dos partidos de esquerda, sindicatos e movimento populares. Houve também a descontinuidade das atividades de capacitação para a multiplicação de lideranças feminista, pois durante um bom tempo o viés de atuação do Fórum Popular de Mulheres foi a violência contra a mulher, o 8 de Março e a articulação de uma rede estadual, nacional e internacional de mulheres, não necessariamente feministas, o que pode ter enfraquecido a formação de novas lideranças.

A exemplo disto, cito a importante participação do FPM no Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), que culminou na criação do Comitê Estadual MAMA-Rondônia, no dia 13 de agosto de 1998, composto pelo CEAP, CUT/RO, UNIR, OSR, CUNPIR e CPT que organizou durante quatro meses, mulheres dos segmentos negro, sindical, urbano, rural extrativista e de pescadoras. O que ampliou a discussão sobre a situação da mulher na sociedade Porto Velhense e até mesmo em Rondônia como um todo.

O movimento feminista florece com suas principais lideranças em Porto Velho: Benedita Nascimento, Edneide Arruda, Miriam Saldanã e Fernanda Kopanakis, com adesão de outras mulheres de outros segmentos está fase se dá até 1992, onde mediante o crescimento das ações do Fórum Popular de Mulheres há uma discussão sobre sua institucionalização. O que acontece de forma legal, mas não de fato, isso porque a partir do momento da institucionalização houveram impasses com relação a participação das mulheres de outros segmentos sociais. Assim, a partir desse período, concluo que há um decréscimo das ações do FPM e a estagnação do Movimento Feminista em Porto Velho, tendo em vista que a institucionalização retira o caráter de movimento e institucionaliza a ação feminista na capital por meio do FPM e suas fundadoras.

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Risolene Maria Souza Silva é mestre em Historia, Território e Direitos Humanos da América Latina pela Universidade Federal de Rondônia e Universidade Plabo Olavide. Militante do movimento feminista e movimentos sociais de Porto Velho e do estado, principalmente voltadas para a agricultura familiar.