Texto de Iara Paiva.
Desde o ano passado têm crescido na população brasileira a insatisfação com o atual cenário político. Há um sentimento de que as estruturas de poder e seus agentes não nos representam, e que mudanças mais profundas e significativas esbarram em limitações sistêmicas. Neste contexto, diversos movimentos sociais se organizaram para pressionar publicamente os governantes para a aprovação de uma Reforma Política, que já é discutida desde o fim dos anos 90, mas que nunca foi efetivada.
A Reforma Política pretende, entre outras coisas, ampliar nossa representatividade. Hoje a imensa maioria daqueles que fazem as nossas leis são homens brancos e ricos, e dependem de doações de grandes somas de dinheiro para se elegerem. Uma pequena descrição da composição do nosso Congresso atual:
“mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.” Referência: O que é o plebiscito pela constituinte?
Muito se brada contra a corrupção, mas pouco se diz que, dentro de nosso sistema, é muito difícil chegar às esferas de poder sem ter se comprometido antes com os interesses dos financiadores da campanha. Por mais bem intencionada que seja a pessoa quando se candidata, de maneira geral sua eleição está condicionada às alianças feitas por seu partido, que são perfeitamente lícitas dentro do nosso sistema. Mais do que isso, muitas das decisões tomadas pelos representantes depois de eleitos precisam atender às demandas desses financiamentos e alianças. E ao contrário do que muita gente acredita, boa parte das vezes essas decisões comprometidas não envolvem crimes como o desvio de dinheiro público. Em muitos casos são decisões que podem até ser questionáveis do ponto de vista ético, mas perfeitamente legais, ainda que atendam a interesses privados em detrimento dos coletivos.
Uma reforma pode fazer com que o acesso às esferas de poder seja menos elitizado e mais diverso, ajudando a resolver parte dos problemas da nossa representatividade. A revisão do sistema de financiamento de campanha pode contribuir para valorizar o debate de ideias durante as eleições e para privilegiar o interesse coletivo depois delas. O plebiscito popular convocado por diversas entidades tem como objetivo arrecadar o maior número de votos possíveis para ganhar força política em torno deste tema. Durante toda esta semana, urnas espalhadas pelo país vão recolher os votos da população. Há também a possibilidade de votar pela internet. Ao final da apuração, o resultado será encaminhado ao Congresso, que tem o poder de propor eleições para uma Constituinte Exclusiva que elaborará um novo sistema político.
Vídeo – Tire suas dúvidas sobre o Plebiscito Constituinte.
Em tempo: ano passado, quando a possibilidade de uma nova Constituinte foi mencionada, surgiu um debate sobre o enorme risco de retrocesso que enfrentaríamos ao revisar a Constituição. A proposta que se apresenta no plebiscito popular é de alterar exclusivamente o sistema político. Importante explicar que a proposta não é mudar a íntegra da Constituição, mas achamos fundamental fomentar a discussão sobre as possibilidades de alteração parcial, mesmo conscientes da resistência, bem embasada pelo conhecimento jurídico, sobre esta questão. A possibilidade de uma Reforma Política abrangente contempla a nós e a diversos movimentos sociais, já que acreditamos que a reforma ajudaria a aumentar a nossa representatividade no Congresso, por isso defendemos a mobilização popular em torno dela.
Saiba mais:
Plebiscito popular: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/
Livro: Constituinte Exclusiva – um outro sistema político é possível.
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