Trabalho doméstico: tempo de mudanças necessárias

Texto de Cecília Santos. Com a promulgação da PEC das Domésticas, nunca se falou tanto do trabalho doméstico como agora. Mas a maioria das discussões se concentra numa posição a favor ou contra as novas medidas, quando deveria ir muito além da questão de sua terceirização via empregada doméstica, uma função que tende a diminuir…

PEC das Domésticas: o #mimimi e a invisibilidade

Texto de Bárbara Lopes e Bia Cardoso. Hoje, 02 de abril, será promulgada em sessão solene no Congresso Nacional a PEC das Domésticas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Pesquisa Nacional por Amostra de…

Aldeia Maracanã: sonhos que não se vendem

Texto de Bárbara Araújo e Renato Silva* A brutalidade policial ocorrida no desalojamento da ocupação do antigo museu do índio do Rio de Janeiro, que passou a ser conhecido como Aldeia Maracanã, está a um toque da tecla “mudo” dos controles remotos. As imagens veiculadas pela grande imprensa durante a última sexta feira mostraram um…

Retrospectiva da jornada de lutas pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional

Texto de Jul Pagul com contribuição da Srta. Bia. A notícia veio no final de fevereiro: a bancada evangélica ia ficar com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) seria indicado para assumir a presidência. A eleição de Marco Feliciano tem sido contestada por…

Estado laico para garantir direitos humanos

Texto de Cynthia Semíramis. Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados passou a ser presidida pelo deputado pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). Ele é famoso por suas manifestações racistas e homofóbicas. Os projetos do deputado violam o Estado laico, pois procuram privilegiar o seu grupo religioso em detrimento…