Prostituição de adolescentes é crime ( e como era antes?)

Este não é um blog jurídico, mas um blog multifacetado. Deixo este esclarecimento de antemão, porque o post da Bia de ontem foi sobre uma decisão do STF, e o de hoje é sobre uma decisão do STJ. Recebi anteontem, vários tweets criticando uma decisão do STJ que versa sobre o estupro de uma adolescente…

O julgamento interrompido: aborto e anencefalia

O Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 11 de abril de 2012, o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos. A ação chegou à Corte em 2004. O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no…

Resultado do Sorteio: Caros Amigos – A Era da Mulher

A Revista Caros Amigos lançou uma edição especial nesse mês de março, A Era da Mulher: conquistas e desafios. Já está nas bancas de todo Brasil. Recebemos 6 exemplares para sortear. Você pode conferir na planilha quem está concorrendo e seus respectivos números. Muito obrigada a todas e todos que se inscreveram. E aqui quem ganhou: Entraremos em…