Há duas respostas: não e sim. Não, porque de acordo com a lei, que foi ratificada pelo presidente Jose Pepe Mujica, no dia 17 de outubro, apenas a cidadã uruguaia ou a mulher de outra nacionalidade que seja cidadã do país, poderá ser beneficiada. Sim, porque é uma vitória simbólica importante para a América Latina.…
Continue lendo ➞ A legalização do aborto no Uruguai ajuda as brasileiras?
Texto de Juliana Cesar. A Convenção Internacional sobre População e Desenvolvimento - CIPD, amplamente conhecida como a Convenção do Cairo, de 1994, instituiu internacionalmente as bases para uma visão de desenvolvimento fundada na importância das pessoas como sujeitos de direito. O documento resultante da CIPD foi o Programa de Ação do Cairo. Hoje ratificado por…
Continue lendo ➞ A Convenção do Cairo e seu processo de revisão de 20 anos
Ontem, por alguma razão que desconheço, enfiei-me em um daqueles debates infindáveis de Facebook. O tema? Aborto. Não costumo participar muito dessas discussões. De maneira geral, nunca me parecem produtivas; ninguém muda de ideia, sempre rola ofensas pessoais pelo meio do caminho, passamos raiva e somos obrigados a ler um monte de coisas que consideramos…
Recentemente, vi uma matéria do Correio Braziliense entitulada: Mulheres ainda precisam de autorização do cônjuge para cirurgia de ligadura. Decidi investigar se era mesmo verdade, porque não tenho acesso a matéria completa do jornal. Descobri que a Lei 9.263 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do…
Continue lendo ➞ Laqueadura tubária: um bom método contraceptivo?
Quem é a mulher que aborta? A mulher que aborta pode estar sentada ao seu lado no ônibus. Ela pode ser sua mãe, sua esposa, sua irmã, ou a colega da faculdade. De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto feita pela Universidade de Brasília em 2010, a mulher que aborta é casada, tem filhos, religião, pertence…
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