Texto de Madeleine Lacsko. Pela primeira vez um julgamento é transmitido ao vivo em vídeo e na íntegra no Brasil. Mércia Nakashima, advogada, 28 anos de idade, sumiu no trajeto entre a casa da avó e a própria, depois de um almoço de família. Seu corpo foi encontrado trancado no carro, dentro da represa de…
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Xuri, tortura de presos e a banalidade do mal
Texto de Camilla Magalhães. Na quinta feira, 10 de janeiro, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJ-ES recebeu denúncia de que, após reclamarem da falta d´água, 52 detentos do Presídio Estadual de Vila Velha 3 (PEVVIII) foram levados ao pátio e lá obrigados a ficarem sentados no cimento quente. O episódio teria ocorrido no…
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Prostituição de adolescentes é crime ( e como era antes?)
Este não é um blog jurídico, mas um blog multifacetado. Deixo este esclarecimento de antemão, porque o post da Bia de ontem foi sobre uma decisão do STF, e o de hoje é sobre uma decisão do STJ. Recebi anteontem, vários tweets criticando uma decisão do STJ que versa sobre o estupro de uma adolescente…
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O julgamento interrompido: aborto e anencefalia
O Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 11 de abril de 2012, o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos. A ação chegou à Corte em 2004. O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no…
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Para (re)lembrar: quem ama NÃO mata
Hoje, passados exatos três anos e cinco meses de um crime que chocou o país, Lindemberg Alves irá a julgamento. Júri Popular, composto por pessoas que são, em sua maioria, gente como eu ou como você. Cidadãos comuns. E está nas mãos dessas pessoas o poder de decidir entre a impunidade e o esquecimento e…
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