A culpabilização da vítima: somos todas Fran

Recebemos uma mensagem de Débora Araújo relatando que um site com temática de Direito, que se propõe ser engraçadinho, publicou um texto machista sobre o caso Fran. Após muitas reclamações por parte de leitoras e leitores, o dono do site decidiu abrir espaço para quem discordou. Débora, Mariana Czepeula e Irina Nigg se organizaram e escreveram…

Lei Maria da Penha e as promessas não cumpridas do Sistema de Justiça Criminal

Texto de Camilla de Magalhães Gomes. Recentemente, o IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicou uma pesquisa sobre a Lei Maria da Penha, com o título "Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil" (.pdf). Nas manchetes dos principais portais da internet, que comentavam a pesquisa, o título era: Lei Maria da Penha não consegue…

Não vá sozinha a Delegacia da Mulher

Texto de Thayz Athayde. Quando militamos no movimento feminista é comum mulheres nos procurarem para contar casos de violência. Isso acontece de forma mais ampla quando sou convidada para dar palestras ou participar de algum debate sobre feminismo em escolas, universidades, comunidades, entre outros. É comum as mulheres que ouviram uma palestra contarem casos pessoais,…

Lésbicas e trans* também são vítimas de violência doméstica

Texto de Ticiane Figueiredo. Pode parecer redundante afirmar que a Lei 11.340/06, conhecida como 'Lei Maria da Penha', também protege mulheres lésbicas e trans* (1) da violência doméstica, já que em seu artigo 2° a lei prevê expressamente que: Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião,…

7 anos de Lei Maria da Penha. O que mudou?

Texto de Janethe Fontes. Quero abrir o tópico explicando o que é violência contra a mulher: Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que…