Porque a Lei Maria da Penha infelizmente não protege as mulheres

Texto de Cíntia Melo. Como advogada e feminista sempre comemorei os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha. Eu até já venci uma causa importante com fundamento nesta Lei. Eu li e compartilhei inúmeras vezes reportagens, estudos, pesquisas sob várias abordagens – jurídicas, sociológicas e psicológicas – sobre a Lei no 11.340/2006. Porém, quando me…

Ele me ameaçou por telefone e depois veio até minha casa

Recebemos essa semana mais um relato de violência contra uma mulher por parte de um ex-companheiro. Publicamos e divulgamos porque muitas pessoas encontram-se nessa situação: ameaçadas e sem apoio, seja da sociedade ou do poder público. Nesse caso, trata-se de uma mulher negra, o que acarreta outras formas de opressão e desrespeito. Além disso, há…

Protocolo para a justiça de gênero

Texto de CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos. Tradução de Iara Paiva. Publicado originalmente no site do CLAM em 20/03/2014. ___ O termo femicídio (ou feminicídio) foi cunhado nos anos 70 pela socióloga, feminista e escritora Diana Russell para discutir o "assassinato misógino das mulheres cometidos por homens". O termo tornou-se mais…

A culpabilização da vítima: somos todas Fran

Recebemos uma mensagem de Débora Araújo relatando que um site com temática de Direito, que se propõe ser engraçadinho, publicou um texto machista sobre o caso Fran. Após muitas reclamações por parte de leitoras e leitores, o dono do site decidiu abrir espaço para quem discordou. Débora, Mariana Czepeula e Irina Nigg se organizaram e escreveram…