Mais Políticas Para as Mulheres

Nós elegemos a primeira mulher presidenta do Brasil, que compôs seu Ministério com 30% de mulheres.

Ter mulheres no poder é um avanço pra luta das mulheres, porque se trata de ocupar um espaço do qual fomos historicamente excluídas. Mas além de ter mulheres no poder, precisamos ter políticas para as mulheres capazes de alterar a situação de desigualdade e discriminação que caracteriza nossa vida hoje. Ou seja, é preciso ir além do discurso de incorporação das mulheres e encaminhar na prática mais políticas para as mulheres.

Isso quer dizer um monte de coisas. E no segundo semestre nós vamos poder dizer o que queremos que signifique porque começou o processo da 3° Conferencia Nacional de Politicas para as Mulheres (CNPM).

A Conferencia é um processo amplo que possibilita a elaboração e avaliação das politicas para as mulheres com a participação da sociedade civil e governos.

Votação em uma Conferencia de Politica para as Mulheres – Foto do acervo do CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Ela passa pelas etapas municipais e estaduais, elegendo delegadas para a Conferencia Nacional, que será de 12 a 14 de dezembro, em Brasília.

A 3ª Conferência tem por objetivo discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil. (documento da Secretaria de Politicas para as Mulheres)

A proposta é que 3ª Conferência defina prioridades de políticas para o próximo período, a partir de uma avaliação, atualização e aprimoramento das ações e políticas propostas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, sua execução e impactos.

É um momento de debater tanto a politica nacional como as politicas dos governos municipais e estaduais. E há uma orientação que é fundamental para garantir a execução de politicas que construam a igualdade: a criação e fortalecimento de organismos de politicas para as mulheres em nível municipal e estadual.

Pra nós do movimento feminista, participar de todas as etapas da CNPM é importante também para ampliar a opinião de que a igualdade entre homens e mulheres deve ter centralidade quando se pensa e implementa um projeto de país.

Por exemplo, qual a política para construir a igualdade contida nos projetos mais estratégicos deste governo, como o PAC? Se esta não é uma preocupação, as obras geram emprego e energia, mas aumentam a exploração sexual de mulheres. Isso porque os empregos gerados em grandes obras são principalmente masculinos e não há uma preocupação com o desenvolvimento local. Há casos, como o de Jirau, em que milhares de homens foram trabalhar na construção de uma hidroelétrica, e a prostituição se transformou na principal opção econômica para as mulheres.

Esta e outras questões tem que ser debatidas na 3 CNPM. Queremos, por exemplo, garantir o compromisso dos governos com a criação e manutenção de creches, as politicas para as mulheres negras. Queremos discutir a questão da legalização do aborto, da previdência social, o combate a violência, entre outras. Mas é sempre bom evitar a fragmentação e pulverização de temáticas, tendo a preocupação de manter um eixo que orienta a construção das politicas, no caso, a construção da igualdade entre homens e mulheres.

Por fim, mas não menos importante, todas podem participar da Conferencia. Se você não é de nenhum grupo, ou ainda não conhece o movimento feminista além da internet, taí um ótimo momento pra conhecer, opinar, se envolver, participar… Vamos?