Foram semanas prolíficas, as últimas. Prolíficas e interessantes, porque algumas das notícias que circularam se relacionam de uma forma incrível.
– A divulgação do que seria o trailer de um filme de produção norteamericana chamado A inocência dos muçulmanos, satirizando e criticando Maomé e sua família, provocou uma onda de protestos violentos em países islâmicos. Um jornal francês, Charlie Hebdo, publicou em seguida charges que foram interpretadas como mais uma provocação ao Islã – que proíbe representações de seu Profeta maior. O embaixador norteamericano na Líbia foi morto, além de várias outras pessoas que estiveram nos protestos ocorridos em relação ao filme e à charge. Alguns países fecharam suas embaixadas e consulados em países islâmicos, com medo de ataques. Houve pedidos para que o vídeo fosse retirado do YouTube e todos eles foram rejeitados, inclusive judicialmente.

– O historiador da arte Jorge Coli acusa a Academia Brasileira de Letras (ABL) de censurar uma conferência em que foi exibido o quadro “A origem do mundo”, de Gustave Courbet, e em que ele leu um trecho de uma obra em que havia o termo “boceta”. A ABL alega que o conteúdo apresentado era impróprio para o público que estaria acompanhando o evento online – parte dele composto por jovens.
– A Apple colocou à venda no iTunes, sua loja virtual de conteúdo digital, o livro Vagina: a new biography, da autora feminista Naomi Wolf, mas censurou o termo “Vagina”. A obra não foi a única a ter seu título censurado, mas aparentemente a empresa voltou atrás e deixou lá o título completo e sem asteriscos, assim como obras como The princess and the penis também não aparecem censuradas nesse momento.
Em todos os casos fica em relevo a crítica e a supressão – real, sugerida ou em avaliação – de um determinado discurso, considerado ofensivo em um dado contexto, de acordo com um ponto de vista específico. O assunto é posto em evidência continuamente também em redes sociais, como Facebook, famoso por apagar fotos de mães amamentando suas crianças.
Qual é o limite para a liberdade de expressão? Em que situações o discurso pode ser considerado ofensivo, prejudicial, incitador, e em que situações não o é? Em relação ao caso do filme sobre os muçulmanos, o jornalista Clóvis Rossi reproduziu a fala de Karim Boukhari, editor da revista marroquina TelQuel: “Não é nada mais que um mau filme, um de muitos, que podemos evitar ver ou podemos ver, nos irritar alguns minutos e esquecer. Nem mais nem menos“.
Jorge Coli, a despeito da entrevista da presidente da ABL, que declarou que a conferência foi cortada por ter conteúdo pornográfico, incompatível com o público, afirma que vivemos tempos de conservadorismo e que “pornografia é o erotismo do outro. Pornografia é um preconceito moral.”( ). Em sua entrevista à Folha deste último domingo ele declara que a imagem e a referência verbal à vagina horrorizam porque ela “atrai e assusta por causa do mistério que ela encerra” – ela se torna a “vagina dentada”, mito aterrorizante. Curiosamente a vagina foi o foco da censura do título do livro de Naomi Wolf (Eliane Brum fala sobre a interdição e o horror que pairam sobre a vulva, escrevendo também sobre o quadro de Courbet).

Meu ponto é: a princípio nenhum discurso deve ser banido. Assim como jamais defenderia o corte de imagens de um quadro que mostra uma mulher de pernas abertas, ou a supressão de um termo considerado chulo, não sou favorável ao banimento de uma obra racista ou considerada ofensiva – caso de A inocência dos muçulmanos. Sou pela discussão, pela execração pública, se for o caso, mas jamais pelo apagamento de um discurso. Ele deve existir no mínimo como lastro da memória, como lembrança, como exemplo do que já foi/não é aceitável, ou do que deve resistir, apesar de tudo – dias atrás alguém mencionou, em uma discussão no twitter, que nosso próprio discurso favorável ao aborto pode ser alvo de interdição, inclusive se compartilharmos da opinião do historiador Coli, de que o contexto global é de conservadorismo crescente. O meu discurso ateísta pode e é considerado escandaloso em algumas situações e em alguns locais, sobretudo por gente que teima em associar a “ausência de Deus no coração” à imoralidade e à criminalidade. Os peitos das minhas colegas, expostos nas marchas das vadias e em fotografias divulgadas nas redes sociais, são considerados escandalosos, abominações, como a vulva cabeluda exposta no quadro – e são coisas que eu encaro com perfeita naturalidade.
Uma das minhas preocupações é com o fato de que uma intervenção oficial sobre conteúdos possa apontar para a necessidade de tutoria por parte do público – como se fosse necessária uma força hierarquicamente superior que me dissesse que eu não tenho condições de lidar com aquela leitura, com aquela obra. Ora, Lobato não foi a minha única influência, não foi o único ponto de vista com o qual tive contato, e ainda que eu carregue em mim elementos do racismo estrutural da sociedade onde cresci, luto contra isso e interfiro o quanto posso para que isso não se reproduza, justamente porque cresci consciente de que havia muito de errado em ideias como as do sujeito que disse um dia que um país que não consegue organizar nada parecido com a Ku Klux Klan não presta.
Outra questão que pesa é: qual é o limite entre um discurso meramente ofensivo e um que incita ao ódio, que inspira alguém a cometer um crime? Há cerca de dez dias circulou por aí um twit de um sujeito que fazia uma pavorosa alusão ao estupro de vulneráveis, de crianças pequenas. Asqueroso, sem dúvida, coisa que me embrulhou o estômago – não por eu ser mãe, mas antes por eu ser uma pessoa que enxerga nesse tipo de conduta uma abominação. Pelos dois motivos acima também me recusei a ver Anticristo, de Lars Von Trier – por não querer assistir a uma obra que, de acordo com as sinopses e comentários que li, envolve a morte de uma criança, a mutilação de uma mulher e a conclusão misógina de que ela estaria implicada no horror ali mostrado. Mas no caso do twit nojento, qual é o limite mesmo entre um amontoado de palavras imbecis e a incitação a um crime, quais as chances de alguém ler aquilo e decidir fazer o mesmo? Não pergunto isso para questionar ou provocar aqueles que se manifestaram a favor da prisão do autor do twit, pergunto porque essa é mesmo a grande questão que me coloca pendurada em cima da mureta, é ela que me impede de me posicionar a favor da imputabilidade de quem porta um discurso desses ou a favor da liberdade de expressão em primeiro lugar, como é meu posicionamento em relação à à palestra de Coli, em relação ao filme considerado antiislâmico.
Este texto não tem conclusão, é antes um chamado à reflexão e é o compartilhamento de um incômodo. Sinto-me impelida a trazer a discussão para cá, porque somos ao mesmo tempo pessoas que defendem liberdade de expressão, de manifestação, mas que convivem diariamente com a interdição e com a resistência a ela. Podemos ser a parte que ataca, podemos ser os sujeitos atacados.
Para onde devemos ir?
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Imagem 2: pcorreia, no Flickr, alguns direitos reservados.
Imagem destacada: jronaldlee, no Flickr, alguns direitos reservados.