Breves palavras sobre utopias e bruxas – Marielle Presente!

Texto de Priscilla Toscano para as Blogueiras Feministas.

“Bruxas” porta-vozes de ideais feministas foram queimadas em fogueiras num passado não tão remoto. Essas “bruxas”, ativistas/guerrilheiras de ontem e de hoje, não carregam consigo espadas, facas, armas de fogo ou qualquer tipo de utensílio bélico. Tampouco são possuidoras de habilidades mágicas e feitiços – “bruxaria”. Elas dispõem nada mais que seus próprios corpos para enfrentarem suas batalhas. E que corpos são esses? São o maior triunfo que possuem nessa luta, e ao mesmo tempo, são frágeis porque são apenas corpos, finitos como qualquer corpo. O corpo portanto, pode ser entendido como matéria condicionante da utopia pois, como disse Foucault¹, ele é esse lugar sem recurso ao qual estou condenado, afinal, ainda usando suas palavras, para que eu seja utopia, basta que eu seja um corpo (FOUCAULT, p. 8 e p. 11, 2013).

Em uma rápida pesquisa na internet, no site de buscas Google, ao procurar o significado da palavra utopia, encontrei uma resposta ampla, aberta, capaz de servir a diversos contextos. Ela é merecedora inclusive de uma reflexão mais longa a partir da exploração filosófica dos conceitos de felicidade, harmonia e indivíduo, no entanto este não é o foco desse texto. Aqui quero apenas usar o significado atribuído pelo dicionário Google a tal substantivo feminino, para brevemente pensar sobre as recentes ações ativistas lideradas por mulheres, como a luta da qual Marielle Franco faz parte. Portanto gostaria que a leitora ou o leitor lesse essa resposta pensando-a com tal propósito.

utopia

substantivo feminino

1. lugar ou estado ideal, de completa felicidade e harmonia entre os indivíduos.

2. qualquer descrição imaginativa de uma sociedade ideal, fundamentada em leis justas e em instituições político-econômicas verdadeiramente comprometidas com o bem-estar da coletividade.

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Cadê os Direitos Humanos na hora de proteger o cidadão de bem? Direitos Humanos só protegem bandidos?

Texto de Thaís Lopes para as Blogueiras Feministas.

Os acontecimentos recentes no Brasil – e, mais especificamente, no Rio de Janeiro – reacenderam o debate sobre Direitos Humanos. Não raro encontramos publicações contrárias ao tema nas redes sociais e, uma vez que somos todos humanos (e, portanto, beneficiários destes direitos), para muitos isso não parece fazer sentido. Geralmente, se opor aos Direitos Humanos nada mais é do que expressar um entendimento confuso de sua função – por exemplo, achar que servem para “defender bandidos”. A intenção deste texto é trazer alguma luz para ambos os lados deste debate, simplificando o diálogo sobre o tema e desmistificando associações irreais sobre o papel de agentes defensores dos direitos humanos.

Brevíssima história dos Direitos Humanos

A definição mais genérica (e honesta) dos Direitos Humanos aparece nos tratados internacionais como “direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”. Logo, por definição, se você é humano – seja lá qual for o seu sexo, a sua cor, a sua religião, etc. –, os Direitos Humanos existem para protegê-lo.

Os Direitos Humanos englobam o direito à vida, à liberdade (inclusive de expressão), acesso a trabalho, educação, saúde, etc. Trocando em miúdos, é um acordo pelo qual determinamos que todos precisamos de um mínimo para viver em paz, com dignidade. Todos mesmo. Porque, vale reforçar, estes direitos independem de “raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”.

Com o fim da Segunda Guerra, em 1945, percebemos (enquanto humanidade) algo muito importante: com as tecnologias de extermínio e as atrocidades vividas em períodos bélicos, podemos acabar nos exterminando a todos. A partir desta compreensão, nasceu uma série de iniciativas para apaziguar conflitos, diminuir os efeitos do ódio entre opositores e reduzir o sofrimento humano, inclusive em zonas de guerra. Assim, os Direitos Humanos foram acolhidos por muitos países.

Cadê a turma dos direitos humanos na hora de proteger o cidadão de bem?

Os direitos operam conforme as leis vigentes em cada país e são para todos, para garantir as condições básicas da dignidade humana. Se um cidadão violar os meus direitos, devo recorrer à Justiça. Justiça aqui foi escrito com J maiúsculo porque se refere à legislação do país e às vias jurídicas. É importante diferenciar isto porque “fazer justiça com as próprias mãos” implica em violação dos Direitos Humanos também (não permitindo que o suspeito seja julgado ou cumpra pena). Logo, que fique claro: a lógica do “olho por olho” é crime nos direitos humanos. Afinal, como vimos no início deste texto, esta é uma noção criada na tentativa ambiciosa de erradicar a guerra. Este é, certamente, um objetivo complexo e desafiador. Mas de uma coisa temos certeza: não há como reduzir a violência punindo agressão com mais agressão.

É importante salientar que os Direitos Humanos são, principalmente, um compromisso do Estado com os cidadãos. É dever do Estado me proteger de acordo com suas leis. Mas se o Estado se omite, ele também viola os seus direitos humanos. Neste caso, é preciso pedir amparo em maior escala.

O que o cidadão deve fazer caso seja violado e não seja amparado pelo Estado? Neste caso, pode-se recorrer à corte Interamericana de Direitos Humanos, entidade capaz de aplicar sanções ao Brasil, incitando-o a cumprir com o disposto no tratado do qual o país é signatário. Um precedente famoso é o caso de Maria da Penha, vítima de violência doméstica que se tornou paraplégica após a agressão do marido. Por não encontrar amparo legal na legislação brasileira, Maria da Penha entrou com um processo na corte Interamericana contra o Brasil e, como resultado, surgiu a lei de proteção à mulher que leva o seu nome.

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O estado de sujeição da mulher como um discurso de consentimento para crimes e violência de gênero

Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas.

Ao se examinar as estruturas que fundamentam relações de desigualdade e até de barbáries cometidas contra minorias, sejam, justificadas devido a sua etnia, gênero, classe ou religião, o que se observa é uma tendência de desumanizar o sujeito através de práticas discursivas, como se direitos simples, defendidos desde o contrato social de John Locke não se aplicassem a eles, e, assim sendo, qualquer atitude reguladora seria perfeitamente justificável. Portanto, para compreender como ocorreu o consentimento da sociedade para crimes e violência contra a mulher, é imprescindível o entendimento de certos pressupostos que estruturam as relações de poder e submissão entre o homem e a mulher.

A primeira afirmação importante é que a sociedade é em sua maioria patriarcal. O patriarcado é uma organização familiar que posiciona o pai de modo hierárquico — a mente nuclear. Instalou-se com o advento da propriedade privada acercando-se e se enraizando através de discursivas que o mantiveram até a contemporaneidade. A subjetividade feminina não se tornou um evento singular devido à hierarquia pautada pela condição masculina construída na afirmação de que este sexo era o dominante. As mulheres foram convencidas de que seu lugar social era de subordinação, discursiva fortalecida pelas instituições, tais como, a religião, a família e o próprio estado que serviram de apoio para sua expansão.

Simone Beauvoir sublinha que o estado de sujeição da mulher ocorre exatamente no momento que se passa a ter consciência da propriedade privada, uma vez que, segundo a autora, nas sociedades ditas primitivas conferia-se a mulher o titulo de única progenitora, fato que lhe trazia autonomia diante da natalidade. A mulher exercia atividades de coleta importantes para a manutenção do grupo, o que sublinhava uma igualdade de funções sociais. Para Beauvoir, ocorreu um processo de coisificação, onde a mulher deixa de ser indivíduo e se torna também propriedade do pai ou do marido, assim como a terra, os filhos, os animais e os escravos.

Dentro desta perspectiva, a mulher não é o sujeito ou o sexo feminino, mas sim é o outro sexo. E ser o outro não é uma condição natural. Mas, sim uma construção cultural. No entanto, após um exame minucioso das fontes bibliográficas é possível partir dos pressupostos teóricos de Simone Beauvoir para analisar a construção sociocultural das normas que rodeavam o cotidiano da mulher brasileira. E, perceber como a cultura patriarcal construiu através de sua discursiva, padrões de comportamento, privilegiando o homem. Uma vez que a história foi escrita fundamentalmente por homens, desde filósofos, médicos, políticos, juristas, há pais, maridos e padres. Os homens detinham o saber, e quem tem saber, tem poder (FOUCAULT, 1963, P.43).

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