E nem mesmo a dor será a mesma para todas

Esta cova em que estás, com palmos medida

É a conta menor que tiraste em vida

É de bom tamanho, nem largo, nem fundo

É a parte que te cabe deste latifúndio

Chico Buarque

(versao musicada do poema de Joao Cabral de Melo Neto)

Tatielle é uma jovem de 19 anos de Morrinhos, interior de Goiás. Grávida, descobriu através de seus médicos da ocorrência de uma má formação no cordão umbilical que significaria a inviabilidade da vida do feto fora do útero. Simplificando, Tatielle carregaria seu sonho e seu bebê apenas para, ao final, vê-lo morrer no parto.

Severina é uma mulher do interior de Pernambuco que, grávida, descobriu através de seus médicos que o feto que carregava era anencéfalo, condição que levaria a sua morte no momento do parto.

Há na história de ambas, como você poderá perceber pelas informações nos vídeos e textos linkados, algumas semelhanças. A primeira está no fato de, nos dois casos, depois de muita luta, a justiça ter autorizado a interrupção da gravidez. Também nos dois casos a interrupção não pode ser levada a efeito por modificações dessas decisões em razão da interferência de membros da igreja. Como conseqüência, ambas tiveram que levar a gravidez até o parto.

A narração de histórias como essas pode gerar dois (de muitos) tipos de debates e/ou repercussões.

O primeiro é certamente o urgente e necessário da descriminalização do aborto consentido pela gestante e, antes e sem dúvida, para os casos de anencefalia ou qualquer outra forma de inviabilidade da vida extra-uterina. (esse texto não falará sobre a polêmica de ser ou não aborto para esses casos, por considerar que, aqui, o tema se centra em outros pontos)

A criminalização do aborto tem sido responsável pela violação dos mais essenciais direitos da mulher, aí incluída, sem dúvida, a dignidade da pessoa humana. Se representa, para os casos de aborto de modo geral, uma negativa dos direitos à saúde, à liberdade e aos direitos sexuais e reprodutivos, que dizer dos casos de inviabilidade da vida extra-uterina aqui narrados?

Impor a uma mulher a continuidade de uma gravidez cujo parto nunca significará nascimento é violenta e clara violação a dignidade humana. Que vida se protege? Proteger a vida do feto que somente será viável enquanto permanece no útero feminino, a custa do sofrimento e da dor dessa mulher, a custa de transformar seu corpo em instrumento, receptáculo ou forma é lançar sobre ela um olhar que a destitui de toda humanidade e dignidade.

Garantir a vida é garantir a dignidade e a qualidade dessa vida. E a vida que se destrói, aqui, não é a do feto. É a dessa mulher, obrigada a ver, dia após dia, seu sonho de maternidade transformado em sofrimento, que tem, assim, sua saúde e dignidade violadas em nome de uma moralidade equivocamente presente na lei e no direito.

Um História Severina - imagem de divulgação do documentário

O segundo debate que aqui se vislumbra está na diferente maneira com que mulheres de classes sociais diferentes são expostas a dor e ao sofrimento, diante de uma ocorrência como as descritas nos vídeos.

Estima-se um número de 3000 alvarás concedidos no Brasil para a realização de aborto em casos de anencefalia. Mas a análise estatística e numérica não corresponde à realidade. Entre as classes A e B, procedimentos como esses são realizados em hospitais ou clínicas particulares, sem a necessidade de uma árdua e burocrática batalha judicial. De outro lado, mesmo para aquelas mulheres das classes C e D que, após percorrerem o caminho da justiça, o tratamento não é tão simples. Expostas, são alvos de preconceito e, não raro, não obtem o devido tratamento, seja do ponto de vista da dignidade desse tratamento ou da adequação as necessidades de saúde. Sem mencionar, certamente, aquelas que sequer tem acesso a justiça.

A dignidade da pessoa humana, afinal, não deveria ser submetida a critérios de gênero, de raça ou de classe social. A prática, contudo, demonstra que critérios como tais tem sido marcantes na condução e garantia dos direitos das mulheres, sobretudo das mulheres pobres.

Repito aqui, ao final, os links para os vídeos que contam as histórias dessas duas mulheres, histórias que não são exceção, fruto da desinformação, do preconceito e da ausência de uma verdadeira laicidade estatal.

As imagens são fortes e, sem dúvida, tristes. São, na verdade, o retrato do fiel da dor que se impõe diariamente a mulheres como Severina e Tatielle. Dor que não será a mesma para todas as mulheres, enquanto a lei, a justiça, o Estado e sociedade insistirem em manter uma lei e uma ordem socialmente cegos e cuja execução se baseia, dia após dia, na exclusão social.

A verdade, mesmo, é que “nenhuma mãe deveria escolher, como primeira roupa de seu filho, aquela com a qual ele será enterrado”.

Uma História Severina, documentário de Débora Diniz

Habeas Corpus – um filme de Debora Diniz e Ramon Navarro

Fontes

[1] SARMENTO, Daniel. Legalização do aborto e Constituição. In PIOVESAN, Flávia. SARMENTO, Daniel. Nos Limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

[2] GOLLOP, Thomaz Rafael. A liminar do STF sobre aborto em casos de anencefalia : onde estamos e para onde deveríamos ir?. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v.12, n.141, p. 9-10, ago. 2004.

[3] PIOVESAN, Flávia. Direitos sexuais e reprodutivos: aborto inseguro como violação aos direitos humanos In PIOVESAN, Flávia. SARMENTO, Daniel. Nos Limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

[4] KARAM, Maria Lúcia, Proibições, Crenças e Liberdade: O Direito à Vida, a Eutanásia e o Aborto –  Escritos sobre a Liberdade, vol.2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

*Imagem do destaque: Debora Diniz, doutora em Antropologia pela UnB, professora do Departamento de Serviço Social e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis).