O extremo das “mulheres faltantes” e o machismo cotidiano

Texto de Iara Paiva.

Quando o mundo se chocou com a notícia do brutal estupro coletivo na Índia que resultou na morte da vítima no final do ano passado, eu estava começando a ler ‘Desenvolvimento como Liberdade’¹, do economista indiano e Prêmio Nobel Amartya Sen. Sen colaborou com seu colega paquistanês Mahbub Ul Haq na criação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que passou a ser considerado uma medida muito mais acurada da qualidade de vida de um país do que a medida de PIB (Produto Interno Bruto) per capita.

Em sua obra, Sen considera que o desenvolvimento econômico é importante, mas ele não faz sentido se não proporcionar um aumento do potencial de liberdade das pessoas. Ou seja, contraria noções autoritárias de que, se pudessem escolher, os pobres prefeririam comida no prato à possibilidade de participação política. Entre outros aspectos da liberdade, Sen nos mostra que a participação política é fundamental para que se garanta a comida no prato e demais direitos.

Sua obra tem um capítulo especial para analisar a promoção da igualdade de gêneros, “A Condição de Agente das Mulheres e a Mudança Social”, onde afirma que o empoderamento das mulheres dentro da família traz benefícios sociais que não se restringem somente ao seu bem estar, mostrando que indicadores como a mortalidade infantil caem substancialmente quando a mulher tem acesso à educação (mas nem tanto quando o escolarizado é somente seu companheiro).

Dentro do feminismo devemos ter cuidado com discursos que restringem os direitos das mulheres a uma questão instrumental, que a reduzem a seu papel dentro das famílias heteronormativas. Porém, Sen deixa claro que a primeira motivação para nos garantir direitos é sermos nós, mulheres, tão merecedoras deles quanto os homens. Apenas insiste que a extensão deste bem-estar ao resto da família seria um efeito colateral importantíssimo.

Mulheres voltando de uma peregrinação em Kerala. Foto de  ToreaJade, no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Mulheres voltando de uma peregrinação em Kerala. Foto de ToreaJade, no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Também neste capítulo, o economista menciona um estudo de sua autoria chamado “Missing Women”², de 1992, no qual demonstra que há dezenas de  milhões de mulheres a menos do que deveria haver na China e na Índia, mesmo se compararmos com a proporção numérica entre homens e mulheres³ em países pobres como os da África subsaariana, em que as condições de vida são reconhecidamente hostis .

As razões para isso vão desde o infanticídio a uma constante negligência nos cuidados médicos e até da alimentação das meninas e mulheres, passando também pela violência doméstica. Ou seja, em famílias em que os recursos são escassos, as meninas, quando não são assassinadas ao nascerem, constantemente veem suas necessidades básicas sacrificadas em favor de seus irmãos. O resultado disso não é outro senão mais violência para as sobreviventes: tornam-se vítimas de tráfico motivado pela falta de mulheres disponível para casamentos (como vemos nesta matéria da BBC do começo de janeiro). Mesmo as que não têm um destino tão traumático não estão livres de agressões domésticas constantes, praticadas não somente pelo marido, mas muitas vezes reproduzidas pelos sogros.

Mas há um estado na Índia que não conhece essa disparidade no número de mulheres. Kerala, no sul, é objeto de diversos estudos acadêmicos por sua situação singular: ainda que a renda de seus habitantes seja tão baixa quanto no resto do país, os índices sociais apresentados por este estado são muito mais elevados. O fato de sua economia ser muito impactada positivamente pelas remessas de imigrantes às suas famílias lá instaladas é mais consequência do que causa de seu relativo sucesso: a falta de perspectivas econômicas força a mão-de-obra qualificada a buscar empregos em outros países. Ou seja, não são as remessas econômicas que financiam os bons números sociais, mas o contrário.

Para efeitos de comparação, no começo deste século, a mortalidade infantil em Kerala era por volta de 15 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No resto da Índia, 74 e no Brasil cerca de 224. Não tenho conhecimento suficiente, e nem seria o caso neste post, discorrer sobre a origem desta diferença tão marcante em relação ao resto do país, mas uma pesquisa rápida indicou que os bons números de Kerala são o resultado das demandas sociais de sua população fortemente politizada logo após a independência do país, que incluíram reforma agrária e fortes investimentos em saúde e educação.

O choque pelo número de mulheres faltantes, associado à curiosidade pelo Modelo de Kerala, me levou a buscar dados sobre a violência contra a mulher no estado. Seria Kerala um fabuloso oásis de paz para as mulheres indianas?

Seminário no Railway men's Mazdoor Union, afiliado da Federação Indiano de Trabalhadores Ferroviários no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. International Transport Workers Federation em Flick CC, alguns direitos reservados.
Seminário no Railway men’s Mazdoor Union, afiliado da Federação Indiano de Trabalhadores Ferroviários no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Foto de International Transport Workers Federation no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Infelizmente, não foi esta a conclusão. Uma pesquisa conduzida pelo Sakhi Resource Center for Women e patrocinado pelo Departamento de Saúde do Governo de Kerala, em 2004, mostrava que os números de casos registrados de violência contra as mulheres vinham crescendo desde a década de 90. Mais do que isso: entre todos os estados da Índia, Kerala era o que apresentava proporcionalmente maior número de queixas de violência doméstica.

Claro que sempre se pode argumentar que as escolarizadas e mais independentes mulheres de Kerala sabem que agressões verbais e assédio moral também são formas de violência e, que se sentem mais seguras para denunciar seus agressores do que aquelas que não experimentam o mesmo grau de autonomia. Mas o estudo, bastante completo (e disponível para donwload aqui), conta também sobre o assédio sexual no trabalho (95% das entrevistadas afirma que enfrenta este risco em seu emprego), a falat de incentivos para que as jovens estudem ciências e que o resultado do infanticídio de meninas já começa a ser vistos nos números.

Em que pese o fato do estudo ter 10 anos e algumas tendências poderem ter sido mudadas desde então, a violência de gênero sistemática está registrada. Ou seja, ainda que o impacto demográfico seja menor que em outras regiões, o machismo estrutural, aquele que priva as mulheres diariamente de uma existência digna, é um problema também em Kerala.

Como defendemos aqui neste espaço a cada dia, o machismo é um problema por si só. Ele pode ser agravado por outros riscos sociais gerais, como a falta de escolaridade ou atendimento médico de qualidade. Mas, como problema específico, ele persiste mesmo quando as mulheres têm acesso a educação e renda, e vitima não só as mais desafortunadas socialmente. Se a condição das mulheres muda bastante pelo mundo, é quase universal sua posição como ser humano de segunda classe.

Ainda que, em alguns espaços mais afortunados, as diferenças de status social entre homens e mulheres sejam menos chocante aos nossos olhos — como nos parecem chocantes em outros lugares do mundo — o princípio de que as mulheres estão sujeitas a regras sociais mais estritas e de que podem perder sua respeitabilidade se não se comportarem de acordo com essas regras é difundindo universalmente. Se queremos um mundo mais seguro, é este conceito, a misoginia, que devemos combater.

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1 – Desenvolvimento como Liberdade. SEN, Amartya. Tradução: Laura Teixeira Motta, revisão técnica: Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

2 – “Missing Women”. SEN, Amartya British Medical Journal, 1992, disponível em: http://www.sas.upenn.edu/~dludden/GenderInequalityMissingWomen.pdf

3 – O critério usado no estudo para definir o que seriam homens ou mulheres é, muito provavelmente, o registro civil de nascimentos e mortes, cissexista e transfóbico. No entanto, não há razões para acreditar que a autodeterminação de gênero impactaria substancialmente os resultados.

4 – Fonte Portal da Saúde – SUS e Departamento de Saúde de Kerala.